Processo 80086/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/02/2012 14:55
Autuado em 13/02/2012 14:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2281/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2013 Acórdão   2281/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
27/06/2013 Acórdão   2281/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
08/03/2012 Acórdão   640/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON NAMMOURA SCHMIDT
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG (Falecido(a) em 2009)
Interessado JOSE CARLOS LOPES DE ALMEIDA SILVA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado), DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (credenciado), DEBORA LEMOS (credenciado), EMERSON GABARDO (não credenciado), GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES (credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado)
Interessado MARCOS AURÉLIO FERREIRA
Interessado MARTIM FRANCISCO RIBAS
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 16:15 do Protocolo 391808/12
31/05/2012 14:45 Juntada de AR oficio 222/12-GCG-CP
31/05/2012 14:32 Juntada de AR oficio 221/12-GCG-CP
31/05/2012 14:28 Juntada de AR oficio 220/12-GCG-CP
06/03/2012 15:16 Relatórios de Transmissão de Fax

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2013 675 Acórdão nº 2281/2013
21/06/2013 665 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 27/06/2013
24/08/2012 473 Despacho nº 1428/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 640/2012
09/03/2012 358 Despacho nº 340/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 16:49 DP  
27/06/2013 17:11 STP Acórdão nº 2281/2013 -
27/06/2013 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2013 -
27/06/2013 17:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 434/2013 -
27/06/2013 17:11 STP Despacho Processual Diverso nº 92/2013 -
16/05/2013 10:18 GCG  
16/05/2013 10:05 GCNB  
25/04/2013 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2212/2013 -
25/04/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 5584/2013 - arquivamento REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Cancelamento administrativo do processo licitatório. Perda do Objeto. Pelo arquivamento.
24/08/2012 11:26 DCM Instrução nº 992/2013 - Cancelamento da Licitação viciada. Pela extinção sem resolução de mérito.
10/04/2012 11:01 GCG Despacho nº 1428/2012 -
10/04/2012 11:01 GCG Ofício com prazo nº 220/2012 -
10/04/2012 11:01 GCG Ofício com prazo nº 221/2012 -
10/04/2012 11:01 GCG Ofício com prazo nº 222/2012 -
10/04/2012 11:01 GCG Ofício com prazo nº 223/2012 -
03/04/2012 17:08 DP Informação nº 2677/2012 -
08/03/2012 14:32 STP Acórdão nº 640/2012 -
08/03/2012 14:32 STP Certidão Diversa nº 2/2012 -
08/03/2012 14:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 137/2012 -
08/03/2012 14:32 STP Certidão de Sessão nº 93/2012 -
08/03/2012 14:32 STP Despacho Processual Diverso nº 60/2012 -
15/02/2012 13:04 GCG Despacho nº 340/2012 -
15/02/2012 13:04 GCG Ofício com prazo nº 116/2012 -
13/02/2012 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2012 -

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